Publicado em 30 de agosto de 2018.

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução 697, de 28 de agosto de 2018, a nova resolução que atribuiu e destinou novas faixas de radiofrequência ao Serviço de Radioamador e aprovou o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador.

No entanto atenção: a nova resolução apenas entrará em vigor após 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação. Enquanto isso mantêm-se todos os dispositivos da atual Resolução nº 452, sem acesso às novas faixas.

Neste período a Anatel desenvolverá consulta, análise e ato normativo complementar com novo plano de bandas. Assim, quando o regulamento tornar-se vigente, estarão publicadas também as orientações sobre os usos específicos de cada subfaixa.

Para acessar a Resolução 697 publicada no Diário Oficial da União, visite: https://tinyurl.com/dou-res-697

Para informações sobre a aprovação da Resolução 697, visite: https://tinyurl.com/nova-res-esp

Para acessar a atual Resolução 452, ainda vigente até encerrar o período de vacância da nova norma, visite: https://tinyurl.com/anatel-res-452