Publicado em: 17 de janeiro de 2018.

Em 2017 a Agência Alemã de Redes (BNetzA) retirou do mercado aproximadamente 460 mil eletroeletrônicos vendidos pela internet que poderiam causar rádio interferências e comprometer a compatibilidade eletromagnética do país. O presidente da agência, Jochen Homann, disse que a maioria dos produtos foi importada do Extremo Oriente e que a ação foi preventiva objetivando também proteger o consumidor.

No ano retrasado 537 ofertas da internet foram encerradas pela BNetzA atingindo 744 mil unidades (número maior em relação a 2017 devido bloqueio de um grande montante de emissores sem fio).

A agência realizou ainda aquisições anônimas e efetuou testes laboratoriais nos eletroeletrônicos. Foram observadas deficiências técnicas em 52 produtos, ocasionando proibição da oferta de mais 14 mil unidades como lâmpadas de LED, eletrodomésticos, drones, entre outros.

A agência também atuou com a aduana na fiscalização de eletroeletrônicos oriundos de fora da Comunidade Europeia. Em 2016 mais de 10 mil importações suspeitas foram bloqueadas, atingindo 270 mil equipamentos. Já em 2017 a fiscalização examinou 16 mil importações e o equivalente a 240 mil unidades tiveram importação negada.

Em relação ao mercado varejista a agência inspecionou aproximadamente 3 mil produtos. Cerca de mil deles passaram por testes laboratoriais, sendo que 800 foram reprovados e consequentemente tiveram comercialização proibida.Ao anunciar os resultados, a diretoria da agência montou uma exposição onde os visitantes puderam ver alguns dos produtos avaliados e proibidos, além da exposição dos furgões, antenas e equipamentos habitualmente utilizados no monitoramento do espectro e fiscalização.

Os eletroeletrônicos, mesmo quando não destinados às telecomunicações, têm potencial de produzir rádio interferências e perturbações elétricas, comprometendo o funcionamento de outros eletroeletrônicos e serviços a eles associados, podendo até mesmo oferecer risco operacional ao consumidor.

Para tanto critérios técnicos foram estabelecidos internacionalmente para que os produtos disponham de um padrão mínimo de qualidade em compatibilidade eletromagnética. Os governos são responsáveis pela regulamentação, programas de certificação e fiscalização.

No Brasil organizações como a LABRE têm defendido que o governo federal atue com mais vigor neste setor.

(Com DARC e BNetzA)